Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Contador de organização criminosa vai continuar preso

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo